As 3 Variáveis Cruciais na Exclusão de ISS do Cálculo do PIS/COFINS
A exclusão de ISS do cálculo do PIS/COFINS é uma tese tributária que vem ganhando destaque no cenário jurídico-tributário. Baseando-se no raciocínio utilizado pelo STF para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a exclusão do ISS segue a mesma...
Há a retenção do IR e Contribuições Sociais sobre a elaboração de projetos e sua respectiva execução da obra?
Um modelo de contrato como exemplo para responder, por simulação prática, se há retenção de IR e Contribuições Sociais sobre a elaboração de projeto com execução (…)
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
STF marca julgamento sobre ICMS
Ministros votam contra créditos de ICMS no PIS/Cofins
Ministros votam contra créditos de ICMS no PIS/Cofins A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro...
Diferença de PIS e Cofins com exclusão de ICMS é inscrita na dívida ativa!
A Fazenda Nacional tem inscrito diretamente na dívida ativa da União, antes de autuá-los, (…)