#278: Exclusão do INSS da base de cálculo do IRRF está sujeita ao teto?
Hoje responderemos a dúvida de Gilmar Saliba acerca da possibilidade de exclusão do INSS no Imposto de Renda (…)
#277: Empresa do Simples Nacional deve entregar DCTF em quais hipóteses?
A entrega da DCTF para as empresas optantes pelo Simples Nacional deve ser feita para as empresas sujeitas (…)
#276: Bolsa de estágio deve ser somada a outros rendimentos para fins de IR?
As empresas que têm estagiários e os remuneram com bolsas, normalmente não efetuam a retenção do IR sobre (…)
STF declara que incidência de ISS em contrato de franquia é constitucional
É constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de franquia. O entendimento é da maioria do Plenário…
#275: Como evitar a dupla incidência do ISS sobre o optante do Simples que sofre retenção?
O optante do Simples Nacional pode sofrer retenção do ISS, a depender de uma série de variáveis. O fato é que (…)