Mudança no prazo de envio dos eventos do eSocial
Os prazos de envio dos eventos do eSocial foram definidos no Manual de Orientação do eSocial – MOS e, ao que se percebe, como regra geral, eles devem ser transmitidos até o dia 07…
Implicações da equiparação dos serviços de dedetização a serviços de limpeza
A equiparação das atividades de dedetização e imunização de pragas aos serviços limpeza, para fins de retenção previdenciária, é questão já pacificada há algum tempo, mas o cenário nem sempre foi assim.
STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação
STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação STJ Fazenda Nacional em parceria : O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos em...
Não incide ISS em produção de vídeos ou filmes por encomenda, diz TJ-RS
Não incide ISS em produção de vídeos ou filmes por encomenda, diz TJ-RS Empresa que se dedica à produção, gravação e distribuição de vídeos e filmes destinados ao comércio em geral ou à solicitação de encomendas feitas por terceiros não deve pagar ISS. O entendimento...
Importância da análise tributária no momento de formação de contratos
Quando a legislação tributária não é observada no momento de formação do contrato, diversos problemas podem surgir para o tomador. Isto porque, estes erros podem ser percebidos apenas no…