por Alexandre Marques | 12 ago, 2021 | Vídeos, Gestão Tributária |
No vídeo, os professores Gustavo Reis e Aline Fagundes debatem sobre a seguinte notícia: “RFB permite que MEI efetue pedido de restituição pelo celular”. Confira Aplicativo MEI: é possível fazer restituição de quais tributos?
por Alexandre Marques | 16 nov, 2018 | Comentários, CSLL, COFINS e PIS/Pasep, ISS |
A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.
por Alexandre Marques | 5 out, 2018 | Vídeos, Gestão Tributária |
Tributos Federais: Nesse ano de 2018 diversas alterações na legislação tributária tiveram grande importância na apuração dos tributos e cumprimento de obrigações acessórias das empresas em geral. E na Lei nº 13.670/2018, como é de costume do governo federal, diversas...
por Alexandre Marques | 15 mar, 2018 | Comentários |
Algumas disposições legais contantes de normas de natureza tributária conferem tratamento diferenciado para os atos cooperativos, tal como a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, prevista no art. 39 da Lei nº 10.865/2004. Assim prediz o...
por Alexandre Marques | 8 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
A observância das normas e procedimentos legais acerca das obrigações tributárias é de fundamental importância para se evitar a ocorrência de prejuízos desnecessários em organizações públicas e privadas. Os tomadores de serviços, nos casos em que a legislação...
