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De acordo com os arts. 121 a 123 da IN RFB 971/09, os prestadores de serviço podem abater (…)
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Muitos tomadores de serviços acreditam que sempre devem efetuar a retenção do ISS quando contratam serviços previstos na lista do anexo à LC 116/03 (…)
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O licenciamento de software é uma operação polêmica pois, embora esteja prevista na LC 116/03, a depender (…)
#57: A diferença entre subcontratação e agenciamento para fins tributários
A natureza jurídica das operações que envolvem intermediação de negócios e subcontratação de serviços deve ser considerada pelos (…)