Quando o contribuinte deve complementar a sua contribuição previdenciária?
O exemplo que os professores trouxeram para esclarecer a matéria versa sobre uma prestação de serviço pelo valor de R$100,00, ou seja, uma remuneração bem inferior ao (…)
Como distinguir as atividades do subitem 1.02 do 1.04 da LC 116/03?
Na live #13 do Foco Tributário Na Prática, os professores expuseram um exemplo prático, dispondo a seguinte pergunta: considerando as informações apresentadas sobre o serviço de programação, o correto enquadramento da atividade deve ser no subitem 1.02 (…)
Como proceder ao receber uma NF com CNAE distinto do informado no CNPJ do prestador?
Um dos nossos seguidores nos questionou se a nota fiscal deve ser nula nos casos em que o prestador do serviço não tem o CNAE correspondente à atividade prestada (…)
Entendendo o conceito de serviço contínuo da cessão de mão de obra
Ao tratar da definição do conceito de serviço contínuo, na caracterização da cessão de mão de obra, a Receita Federal do Brasil se manifestou, através da Solução de Consulta Cosit nº 72/2014, (…)
Compreendendo o ISS de forma descomplicada
Confira o fluxo da análise do ISS que nós sugerimos: Se vocês tiverem em mente esse fluxograma de análise do ISS, toda a interpretação da matéria vai ser facilitada. (…)
Cessão de mão de obra em caráter incidental: uma crítica contundente sobre a interpretação da RFB
A Solução de Consulta Cosit nº23, 18 de maio de 2021, dispõe acerca da permissão aos optantes pelo Simples Nacional pela locação de bens móveis independentemente do (…)