PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA É OBRIGADA A EMITIR NF DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?
A emissão de nota fiscal é tema que normalmente gera muitas dúvidas para os tomadores e prestadores de serviços…
3 Passos práticos para identificar a retenção do INSS nas atividades de construção civil
De acordo com o art. 117, III, da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, as atividades de construção civil estão sujeitas à retenção previdenciária quando prestadas mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
O ISS pode ser cobrado do tomador do serviço?
Talvez você esteja vendo o título deste comentário e achando que a resposta é óbvia demais. Principalmente se você é substituto tributário em relação ao ISS é muito comum lidar…
Qual o local da incidência do ISS quando o prestador é pessoa física?
Muitos tomadores de serviços não atentam para o fato de que o prestador de serviços autônomo, que de acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 também é contribuintes do ISS…
Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS
A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.
Uma forma diferente de prevenir fraudes no Imposto Sobre Serviços
Aproveitando o curso de Gestão Tributaria de Contratos e Convênios (GTCC), que realizamos em outubro de 2018 em Belo Horizonte, nós gravamos um video para mostrar como funciona a sistemática de informação para os prestadores de serviço que tentam fraudar a legislação de ISS de Belo Horizonte.