por Alexandre Marques | 15 jul, 2016 | INSS, Simples Nacional |
Nossos leitores têm acompanhado há algum tempo as opiniões manifestadas aqui acerca da retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional, especialmente na área da construção civil. Há vários comentários nossos em que explicamos a dificuldade de se interpretar aquilo...
por Alexandre Marques | 25 maio, 2016 | INSS, IRRF |
É bastante comum empresas e entidades públicas serem oficiadas por órgãos judiciais para proceder ao desconto e repasse de valores a título de pensão alimentícia para certos beneficiários, especialmente quando elas mantêm vínculo empregatício com o alimentante. Ao...
por Alexandre Marques | 15 abr, 2016 | INSS |
No final do mês de março/2016 a Receita Federal publicou uma consulta que, embora tenha sido proferida pela Superintendência Regional da 5ª Região (Bahia), está vinculada à Solução de Consulta COSIT nº 14, de 7 de outubro de 2013, que possui efeito vinculante. Ela não...
por Alexandre Marques | 8 abr, 2016 | INSS, Simples Nacional |
As normas que regulamentam os principais temas de gestão tributária, por possuírem conceitos abstratos e genéricos, exigem do seu intérprete um esforço e cautela muito grandes para que erros não sejam cometidos. Não é difícil perceber equívocos quando se faz...
por Alexandre Marques | 11 jan, 2016 | INSS |
Foi publicada hoje (11/01/2016) a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1, de 08 de janeiro de 2016, tratando do reajuste da tabela do INSS para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias a partir de 1º de janeiro. A atualização dos valores não depende...
por Alexandre Marques | 11 dez, 2015 | INSS |
Muitos prestadores de serviços sofrem a retenção de INSS de 11% sobre o valor de suas notas fiscais de prestação de serviços sem conhecer a fundo as possibilidades legais de redução da base de cálculo. Para algumas empresas, isso significa a supressão de seu capital...
