#233: O que foi alterado e o que foi mantido no vencimento do INSS?
O governo federal através da Portaria nº 139/2020, publicada no dia 03 de abril de 2020, instituiu o adiamento do (…)
#229: Qual o conceito de empreitada para fins de retenção do INSS?
Para fins de retenção previdenciária, a empreitada é uma forma de prestação de serviço que encontra definição na IN RFB 971/09, no seu art. 116…
#228: Noções básicas indispensáveis para entender a cessão de mão de obra na retenção do INSS
Para a maioria das atividades sujeitas à retenção do INSS, para que o desconto na fonte (…)
#214: Há retenção de INSS apenas na prestação de serviços?
É bastante comum que empresas e entidades públicas contratem locadoras de equipamentos que disponibilizam seus aparatos (…)
#193: Apresentação da Guia de Recolhimento do Tributo exime o prestador de sofrer a retenção?
É bastante comum vermos tomadores que não procedem à retenção do INSS quando recebem, juntamente com (…)
#190: Fato gerador da retenção do INSS como antecipação do fato gerador almejado
A Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, que passou a vigorar a partir de fevereiro de 1999, ao alterar o (…)