por Alexandre Marques | 23 out, 2018 | Comentários, ISS |
No mês de setembro de 2018, através da Portaria Conjunta Receita Federal do Brasil/Secretaria de Comércio e Serviços nº 1.429, foi aprovada a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – NBS…
por Alexandre Marques | 17 out, 2018 | Comentários, Gestão Tributária |
O CONVÍVIO ENTRE A DCTFWEB E A DCTF CONVENCIONAL DCTFWEB: As empresas que compõem o 1º Grupo dentre aquelas definidas na Resolução nº 2/2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que define o cronograma de entrega dessa nova obrigação e, também na Instrução Normativa RFB...
por Alexandre Marques | 2 out, 2018 | Comentários, ISS |
A polêmica exclusão de materiais no cálculo do ISS na construção civil Estivemos em Florianópolis-SC novamente em setembro/2018 realizando o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios. Como sempre frisamos nos treinamentos sobre o tema, é impossível falar da...
por Alexandre Marques | 14 maio, 2018 | Comentários |
A Escrituração Contábil Digital – ECD é parte integrante do projeto SPED, que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo eletrônico. A apresentação da ECD tem caráter de obrigação tributária acessória que deve...
por Alexandre Marques | 20 abr, 2018 | Comentários |
A compensação previdenciária, relativa aos valores retidos conforme art. 112 da IN RFB nº 971 de 2009, são regrados pela IN RFB nº 1.717, de 2017, que estabelece normas de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal...
por Alexandre Marques | 15 mar, 2018 | Comentários |
Algumas disposições legais contantes de normas de natureza tributária conferem tratamento diferenciado para os atos cooperativos, tal como a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, prevista no art. 39 da Lei nº 10.865/2004. Assim prediz o...
