Como a operação executada pelo MEI será informada na GFIP ou no eSocial?
Na contratação de MEI para os serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de (…)
Critérios adotados ao definir o preço para o ISS devido em cada município?
Diversas empresas e entidades públicas, que possuem filiais espalhadas em mais de um município, costumam (…)
Sancionado projeto de lei que altera cobrança do ISS
Nesta quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios (…)
Principais repercussões da classificação OBRA e SERVIÇO de construção civil
A IN RFB 971/2009 (…) distinguiu o que deve ser considerado como OBRA e SERVIÇO de construção civil (…)
STF define que a contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional!
No dia 04 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da (…)