Novo cronograma da EFD-Reinf e seu alinhamento com o eSocial
A Instrução Normativa RFB Nº 1.767, de 14 de dezembro de 2017, alterou o cronograma da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) que fora definido por meio da IN RFB 1.701/2017, publicado em março do ano passado. Com a nova...
Planos de saúde de cooperativas médicas estão sujeitos ao IRRF?
Através de uma Solução de Consulta Cosit, que possui efeito vinculante (veja post com o título Você sabe o que é uma solução de consulta com efeito vinculante?), a RFB esclarece uma dúvida comum relativa à retenção do IRRF sobre serviços prestados por cooperativas...
Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano
O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. No primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a...
Local da incidência do ISS – Regra Geral
Após as atualizações promovidas pela Lei Complementar nº 157/2016 nas regras que tratam do Imposto Sobre Serviços – ISS