A Instrução Normativa RFB nº 971/2009 é a principal norma que regulamenta a retenção da contribuição para o INSS, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos tomadores e prestadores de serviços.
Talvez você esteja vendo o título deste comentário e achando que a resposta é óbvia demais. Principalmente se você é substituto tributário em relação ao ISS é muito comum lidar…
Os serviços de manutenção de máquinas, equipamentos, veículos e outros bens móveis de uma maneira geral são bastante demandados pelas empresas e entidades públicas…
Bem vindo ao terceiro GT-Cast, o podcast do sistema web Gestão Tributária. Trazemos as principais novidades e eventos ocorridos em março de 2019, além de seções informativas e interativas…
CMS sobre softwares de prateleira – O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Recurso Extraordinário nº 176.626, firmou o entendimento no sentido de que o licenciamento de software não customizado (software de prateleira) é operação de venda mercantil…