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      Instalação de material com o respectivo fornecimento: ISS ou ICMS?

      Instalação de material com o respectivo fornecimento: ISS ou ICMS?

      por Alexandre Marques | 26 out, 2017 | ISS | 0 Comentários

      As operações que envolvem prestação de serviço associado ao fornecimento de material/mercadoria geralmente confundem muitos contribuintes e tomadores de serviços quanto à incidência de ISS ou ICMS. No entanto, para a distinção das operações que ficam sujeitas...
      Visão do STF sobre a imunidade do livro eletrônico

      Visão do STF sobre a imunidade do livro eletrônico

      por Alexandre Marques | 27 set, 2017 | Gestão Tributária | 0 Comentários

      A Constituição Federal, no seu art. 150, VI, alínea d, prevê a imunidade de impostos para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Trata-se, portanto, de uma imunidade tributária objetiva, considerada pela doutrina como aquela em que o...
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