por Alexandre Marques | 20 abr, 2018 | Comentários |
A compensação previdenciária, relativa aos valores retidos conforme art. 112 da IN RFB nº 971 de 2009, são regrados pela IN RFB nº 1.717, de 2017, que estabelece normas de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal...
por Alexandre Marques | 16 mar, 2018 | Vídeos |
Nesse vídeo avançamos mais sobre um dos temas mais polêmicos relacionados ao ISS e objeto de muitas dúvidas quando abordamos o imposto em nossos cursos e treinamentos sobre retenções na fonte: o local de sua incidência. Já tratamos dessa questão há algumas semanas...
por Alexandre Marques | 15 mar, 2018 | Comentários |
Algumas disposições legais contantes de normas de natureza tributária conferem tratamento diferenciado para os atos cooperativos, tal como a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, prevista no art. 39 da Lei nº 10.865/2004. Assim prediz o...
por Alexandre Marques | 9 mar, 2018 | Vídeos |
Já há algum tempo que eu venho enfatizando nos cursos em que abordamos a retenção do INSS na cessão de mão de obra que o tomador do serviço não tem mais razão para se preocupar quanto à aplicação correta da alíquota de 3,5%. Digo isso porque na maioria das turmas de...
por Alexandre Marques | 2 mar, 2018 | Vídeos |
Dentre as alterações importantes promovidas pela Lei Complementar nº 155/2016 no Simples Nacional está a mudança na forma de cálculo dos tributos abrangidos pelo regime. E uma repercussão prática bastante relevante da mudança do cálculo está atrelada à retenção do...
