Servidor público que presta serviços como autônomo está sujeito ao INSS?
Aproveitamos o ensejo do curso realizado em Cuiabá-MT, em junho/2018, pra gravar e compartilhar um trecho que trata de polêmica recorrente.
Quando determinada empresa ou entidade pública contrata um prestador de serviço autônomo, mas que é servidor efetivo vinculado a algum órgão, autarquia ou fundação de direito público, estando ele vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, haveria incidência da contribuição para o INSS, ou seja, para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS?
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