Servidor público que presta serviços como autônomo está sujeito ao INSS?
Aproveitamos o ensejo do curso realizado em Cuiabá-MT, em junho/2018, pra gravar e compartilhar um trecho que trata de polêmica recorrente.
Quando determinada empresa ou entidade pública contrata um prestador de serviço autônomo, mas que é servidor efetivo vinculado a algum órgão, autarquia ou fundação de direito público, estando ele vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, haveria incidência da contribuição para o INSS, ou seja, para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS?
Publicações recentes
Posts relacionados
Reforma Tributária: fique ligado no que vem por aí
A Reforma Tributária é um tema atual, que está movimentando o cenário econômico e fiscal do Brasil, e o seu projeto regulamentador, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, com suas impressionantes 507 páginas, traz mudanças significativas para o sistema...
![Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil [30 Minutos em Foco]](https://opentreinamentos.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Retencoes-tributarias-sobre-as-atividades-de-construcao-civil-400x250.jpeg)
Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil [30 Minutos em Foco]
🥇 "Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil" será o foco da nossa próxima live. Vamos descomplicar a retenção tributária nesse tipo de atividade e garantir que você esteja bem informado para aplicar corretamente a legislação! 📣 Ative as...
GT Cast #56 – Obrigações acessórias, IA, conformidade, soluções de consulta, Tese do Século e mais
Seja bem-vindo(a) ao GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nessa edição do GT-Cast, discutimos diversas notícias relacionadas aos meses de agosto e setembro de 2024, inclusive os recordes de arrecadação tributária, início das adaptações de obrigações...