por Alexandre Marques | 13 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Comitê Gestor aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI13 dez, 2019 | 0 Comentários Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição...
por Alexandre Marques | 12 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
STF forma maioria para criminalizar calote de ICMS O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (seis votos), nesta quinta-feira (12), para considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Com placar parcial de 6...
por Alexandre Marques | 10 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha de pagamento10 dez, 2019 | 0 Comentários O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo Jair Bolsonaro, ser suficiente...
por Alexandre Marques | 9 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Bolsonaro determina, e governo desiste de excluir categorias profissionais do MEI9 dez, 2019 | 0 Comentários Após uma onda de críticas e por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Comitê Gestor do Simples Nacional informou neste sábado (7) que proporá a...
por Julio | 5 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira (4) proposta que altera os limites para enquadramento das empresas...
por Julio | 3 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços3 dez, 2019 | 0 Comentários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência...
