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      Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz

      Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz

      por Alexandre Marques | 12 mar, 2021 | Notícias Tributárias | 0 Comentários

      Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz12 mar, 2021 | 0 Comentários O PIS e a Cofins são tributos que incidem sobre a receita, não no resultado. Assim, qualquer desconto obtido pelo contribuinte em dívidas negociadas com instituições...
      Resultado da adesão antecipada à DCTFWeb é divulgado

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      por Alexandre Marques | 10 mar, 2021 | Notícias Tributárias | 0 Comentários

      A Receita Federal do Brasil divulgou o resultado final da adesão antecipada à DCTFWeb, que foi realizada (…)

      MEI: Lista de atividades permitidas em 2021

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      por Alexandre Marques | 2 mar, 2021 | Notícias Tributárias | 0 Comentários

      MEI: Lista de atividades permitidas em 20212 mar, 2021 | 0 Comentários MEI: Lista de atividades – Não é qualquer ramo que se encaixa nas atividades MEI, muitos não sabem mais existem profissões que não podem ser encaixadas nesse ramo e é necessário sa MEI: Lista...
      ICMS compõe base de cálculo da contribuição sobre receita bruta (CPRB)

      ICMS compõe base de cálculo da contribuição sobre receita bruta (CPRB)

      por Alexandre Marques | 26 fev, 2021 | Notícias Tributárias | 0 Comentários

      ICMS compõe base de cálculo da contribuição sobre receita bruta (CPRB)26 fev, 2021 | 0 Comentários É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)....
      STF decide pelo ISS ao invés do ICMS para tributação de softwares

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      por Alexandre Marques | 22 fev, 2021 | Notícias Tributárias | 0 Comentários

      Incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (…)

      IR: empresas devem enviar informe de rendimentos até dia 26

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      por Alexandre Marques | 18 fev, 2021 | IRRF, Notícias Tributárias | 0 Comentários

      O informe de rendimentos referentes ao ano de 2020 devem ser entregues por empresas, bancos e corretoras de (…)

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