Qual o local de incidência do ISS para MEI?
Em um dos exercícios baseados em um modelo de contrato proposto na 16ª Live do Foco Tributário Na Prática, uma das (…)
Como identificar o campo de incidência do ISS?
O campo de incidência do ISS, isto é, o fato gerador do imposto municipal compreende os serviços de (…)
Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integrarem atividade mista?
O STF definiu que incide ISS se a locação, arrendamento ou permissão integrarem atividade mista. De acordo com o (…)
Subitens com nova regra quanto ao local de incidência do ISS suspensa!
Desde que o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 (…)
#361: ISS e ICMS nos contratos de manutenção com risco preestabelecido?
A manutenção de elevadores é uma atividade que está enquadrada no subitem 14.01 da lista anexa à LC 116/03, e segundo ele, (…)
#360: Por que a correta classificação dos serviços na lista do ISS é tão importante?
Qualquer atividade de prestação de serviços só pode ser tributada pelo ISS se for possível enquadrá-la em um dos (…)