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      Algumas implicações da alíquota mínima do ISS

      Algumas implicações da alíquota mínima do ISS

      por Alexandre Marques | 10 jul, 2019 | ISS, Comentários | 0 Comentários

      Alíquota mínima do ISS – Desde a Emenda Constitucional nº 37/2002, a alíquota mínima do ISS já estava definida em 2%, embora, naquela ocasião, o Congresso tivesse apenas definido tal percentual em caráter provisório. A discussão foi encerrada em definitivo com a...
      As 3 hipóteses em que o ISS do optante do Simples Nacional é recolhido em valor fixo

      As 3 hipóteses em que o ISS do optante do Simples Nacional é recolhido em valor fixo

      por Alexandre Marques | 4 jul, 2019 | ISS, Comentários, Simples Nacional | 1 Comentário

      O regime do Simples Nacional tem como característica marcante a unificação no recolhimento de diversos tributos, principalmente alguns impostos e…

      A alíquota do ISS do optante do Simples Nacional pode ser inferior a 2%?

      A alíquota do ISS do optante do Simples Nacional pode ser inferior a 2%?

      por Alexandre Marques | 15 jun, 2019 | ISS, Comentários | 0 Comentários

      De acordo com as regras vigentes a partir de 2018 quanto à forma de cálculo da alíquota do Simples Nacional, trazidas pela Lei Complementar…

      4 coisas sobre a retenção do ISS que todo optante do Simples deve saber

      4 coisas sobre a retenção do ISS que todo optante do Simples deve saber

      por Alexandre Marques | 21 maio, 2019 | ISS, Comentários, Simples Nacional | 0 Comentários

      No final do ano de 2008, através da Lei Complementar nº 128/2008, o Congresso Nacional aprovou uma série de alterações no Simples…

      3 diferenças na apuração da base de cálculo da retenção do INSS e do ISS

      3 diferenças na apuração da base de cálculo da retenção do INSS e do ISS

      por Alexandre Marques | 17 maio, 2019 | INSS, Comentários, ISS | 1 Comentário

      Com certa regularidade somos provocados a nos manifestar sobre destaques do INSS e ISS presentes em determinadas notas fiscais. Ao analisar os documentos algo fica bem evidente…

      Incide ISS ou ICMS sobre a assinatura de periódicos eletrônicos?

      Incide ISS ou ICMS sobre a assinatura de periódicos eletrônicos?

      por Alexandre Marques | 8 maio, 2019 | ISS, Comentários | 0 Comentários

      O grande avanço tecnológico tem proporcionado o surgimento de novas relações jurídicas, principalmente no que diz respeito à disponibilização de conteúdo por meio da internet…

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