Receita Federal muda entendimento sobre declaração do Simples Nacional
Quando uma entidade ou empresa federal contrata um prestador de serviço, que é optante do (…)
Como a operação executada pelo MEI será informada na GFIP ou no eSocial?
Na contratação de MEI para os serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de (…)
Critérios adotados ao definir o preço para o ISS devido em cada município?
Diversas empresas e entidades públicas, que possuem filiais espalhadas em mais de um município, costumam (…)
Principais repercussões da classificação OBRA e SERVIÇO de construção civil
A IN RFB 971/2009 (…) distinguiu o que deve ser considerado como OBRA e SERVIÇO de construção civil (…)
STF define que a contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional!
No dia 04 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da (…)
#363: O que fazer quando há retenções indevidas destacadas na NF?
A dúvida de hoje diz respeito a uma situação que sempre pontuamos em nossos cursos sobre retenção de tributos na (…)