por Alexandre Marques | 1 set, 2015 | Desoneração |
Com a sanção da Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, a presidente Dilma Rousseff torna menos vantajosa a desoneração da folha de pagamentos para diversos segmentos, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas que, em sua grande maioria,...
por Alexandre Marques | 27 fev, 2015 | Desoneração |
O Governo Federal finalmente cedeu às pressões do setor privado e autorizou, por meio da Medida Provisória n. 669, publicada hoje (27/02/2015), as empresas sujeitas ao regime de desoneração da folha a optarem pela adesão à sistemática de recolhimento do INSS sobre o...
por Alexandre Marques | 29 jan, 2015 | Desoneração |
Muito se tem falado, especialmente entre as entidades da Administração Pública, acerca da necessidade de revisão dos contratos em função da Lei 12.546/2011 e suas alterações posteriores. Os tribunais de contas, a começar do Tribunal de Contas da União – TCU, vêm...
