Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado (…)
Haverá fiscalização tributária nas transações efetuadas através de PIX?
Durante a sessão “GT News” do GT Cast, o seu podcast sobre gestão tributária, em que comentamos o que foi relevante no mês de novembro, pontuamos a seguinte notícia (…)
Considerações preliminares à retenção do ISS na fonte
Para iniciar as lives do Foco Tributário Na Prática, sempre fazemos algumas considerações preliminares fundamentais para o entendimento da matéria. Confira (…)
Ministro da Economia atribui efeito vinculante a 30 Súmulas do CARF
O Ministro da Economia, por meio da Portaria ME nº 410 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18/12), atribuiu a 30 Súmulas do CARF efeito (…)
Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade de majoração, pelo Poder Executivo (…)