por Alexandre Marques | 26 jun, 2019 | INSS, Comentários |
Agora em junho de 2019 foi noticiado que uma decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal – TRF da 3ª Região beneficiou uma empresa optante do Simples Nacional…
por Alexandre Marques | 22 jun, 2019 | INSS, Comentários |
Os serviços previstos no art. 118 da Instrução Normativa nº 971/2009 sujeitam-se à retenção previdenciária desde que executados mediante cessão de mão de obra. Como a manutenção…
por Alexandre Marques | 21 jun, 2019 | Notícias Tributárias |
Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma...
por Alexandre Marques | 19 jun, 2019 | Gestão Tributária, Comentários |
A Receita Federal do Brasil publicou nesta quarta (19/06/2019) o Ato Declaratório Executivo Copes nº 2/2019, dispondo sobre o leiaute e o Ato Declaratório Executivo Copes nº 1/2019, que aprovou…
por Alexandre Marques | 18 jun, 2019 | Gestão Tributária, Comentários |
A natureza jurídica das operações que envolvem intermediação de negócios deve ser considerada pelos contratantes, de uma maneira geral, no momento…