Quem é o responsável pela matrícula da obra para fins de INSS?
Uma das alterações trazidas pelo eSocial e EFD-Reinf, obrigações acessórias exigíveis a partir de maio de 2018, diz respeito à substituição da matrícula CEI pelo CNO – Cadastro Nacional de Obras de construção civil.
Mas a responsabilidade por providenciar o cadastro não deve ter suas regras alteradas e provavelmente seguirão as mesmas prescrições atualmente vigentes para a CEI, situação que muitos contratantes e empresas construtoras desconhecem, o que gera dúvida e confusão em torno da matéria.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #57 – Arrecadação e contencioso tributário, reforma tributária, imunidades, isenções e mais!
Seja bem-vindo(a) ao GT-Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária! Nessa edição do GT-Cast, discutimos as principais notícias dos meses de outubro e novembro de 2024. Entre os destaques, estão os números impressionantes das disputas tributárias no Brasil, que...
Reforma Tributária: fique ligado no que vem por aí
A Reforma Tributária é um tema atual, que está movimentando o cenário econômico e fiscal do Brasil, e o seu projeto regulamentador, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, com suas impressionantes 507 páginas, traz mudanças significativas para o sistema...
![Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil [30 Minutos em Foco]](https://opentreinamentos.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Retencoes-tributarias-sobre-as-atividades-de-construcao-civil-400x250.jpeg)
Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil [30 Minutos em Foco]
🥇 "Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil" será o foco da nossa próxima live. Vamos descomplicar a retenção tributária nesse tipo de atividade e garantir que você esteja bem informado para aplicar corretamente a legislação! 📣 Ative as...