Qual a importância do contrato para fins tributários?
Tanto em nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também nos cursos que ministramos pelo Brasil damos muita ênfase a importância dos instrumentos contratuais serem redigidos com atenção também para as incidências de tributos, especialmente aqueles exigidos da fonte pagadora.
Neste vídeo conseguimos destacar a importância da redação adequada dos negócios jurídicos utilizando de um exemplo com o qual já nos deparamos diversas vezes: operações que envolvem prestação de serviços e são equivocadamente tratadas como locação de bens.
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