Comentários e Notícias

Após a formalização, os empreendedores precisam estar atentos aos critérios para garantir a regularidade do empreendimento, caso contrário, poderão ser desenquadrados (…)

Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em produção em maio/2021, disponibilizamos (…)

A partir de precedente do STF, o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal (…)

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou, por seis votos a três, o entendimento do Tribunal sobre a possibilidade de as sociedades (…)

  Receita adia pagamento do Simples - Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou há pouco o secretário especial da Receita...

Taxas federais têm nova modalidade, disponível a partir desta segunda no PagTesouro.A partir de hoje (15), cidadãos (…)

  O PIS e a Cofins são tributos que incidem sobre a receita, não no resultado. Assim, qualquer desconto obtido pelo contribuinte em dívidas negociadas com instituições financeiras, ou seja, o perdão de dívidas, não deve ser tributável, exceto se for sobre o...

A Receita Federal do Brasil divulgou o resultado final da adesão antecipada à DCTFWeb, que foi realizada (…)

  MEI: Lista de atividades - Não é qualquer ramo que se encaixa nas atividades MEI, muitos não sabem mais existem profissões que não podem ser encaixadas nesse ramo e é necessário sa MEI: Lista de atividades - Não é qualquer ramo que se encaixa nas atividades...

  É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). ICMS compõe base de cálculo da CPRB Essa foi a tese aprovada pleno Plenário do Supremo...

Incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (…)