Comentários e Notícias
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eSocial: Cronograma de implantação é prorrogado; confira as datas
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (02) a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que altera o cronograma do eSocial devido ao atraso na implantação da versão simplificada (…)
Receita amplia dispensa de autenticação documental até dezembro
A Receita Federal publicou na última sexta-feira (25) a Instrução Normativa nº 2.032/2021 que amplia a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou (…)
Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho
Contribuintes que optaram por prorrogar os tributos do Simples Nacional devem voltar a pagá-los a partir de julho. Devido à crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Resolução (…)
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0 (…)
O julgamento da “tese do século” pelo STF e a reação da Receita Federal
(…) Em decorrência dos impactos esperados na arrecadação federal já há discussão sobre possível “reação” da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (…)
RFB altera norma que trata sobre contribuições devidas sobre a remuneração da mão de obra na construção civil
A Instrução Normativa RFB Nº 2028 de 2021 altera a Instrução Normativa RFB Nº 2021 de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e (…)
Imposto de renda: prazo de entrega termina nesta segunda-feira
Contribuintes têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta segunda-feira (31) para entregar a declaração do Imposto de Renda 2021. (…)
Liberado envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo
O envio dos eventos periódicos do 3º Grupo, que havia sido bloqueado no dia 14/05, para análise de impactos da suspensão temporária da versão S-1.0, foi (…)
Os pontos principais da troca de versão da EFD-Reinf (1.5.1)
A atualização da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 ocorrerá no período das 23 horas desta quinta-feira 20/05/2021 até as 9 horas de sexta-feira 21/05/2021. Durante essa alteração (…)
IR 2021: Prazo para entrega da declaração termina em 2 semanas
Envio do preenchimento e pagamento da primeira cota do imposto devido deverão ser feitos até 31 de maio. Com mais de 20 milhões de declarações entregues à Receita Federal (…)
Governo vai devolver ICMS cobrado indevidamente das empresas
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (13) que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver todos os (…)
IRPF: Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio
Projeto de Lei nº 639, de 2021 foi vetado, mantendo o prazo de entrega da declaração e pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. (…)