Comentários e Notícias
Informes Tributários
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MP que reduz alíquotas de contribuição ao Sistema S é prorrogada
O Ato do Congresso Nacional nº 40 de 2020 estabelece que a Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, publicada no…
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos…
Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução…
MEI: Dispensa da DIRF
Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1945 que a dispensa a entrega da Declaração de Imposto sobre…
Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta segunda-feira (6/3), orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal…
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira…
IRPF/2020: Receita Federal adia por 60 dias prazo para entrega da Declaração do Imposto da Renda da Pessoa Física
O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020…
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas por 90 dias
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade…
Coronavírus (Covid-19): Decreto do governo determina que a fiscalização tributária não deve parar.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória e decreto que têm o objetivo garantir a aquisição de bens, serviços e insumos…
Receitafone será desativado a partir desta segunda
O serviço telefônico da Receita Federal, disponibilizado ao cidadão de forma eletrônica - sem contato humano, por meio do 146, será desativado a partir desta segunda-feira, 23, quando vencerá o contrato com a Operadora. Atualmente, estão disponíveis os...
Coronavírus: Medidas incluem adiar pagamento do Simples Nacional por 3 meses
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dentre elas o adiamento, em três…
eSocial terá parada programada para manutenção
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção…