Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integrarem atividade mista?
O STF definiu que incide ISS se a locação, arrendamento ou permissão integrarem atividade mista. De acordo com o (…)
Como a operação executada pelo MEI será informada na GFIP ou no eSocial?
Na contratação de MEI para os serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de (…)
Principais repercussões da classificação OBRA e SERVIÇO de construção civil
A IN RFB 971/2009 (…) distinguiu o que deve ser considerado como OBRA e SERVIÇO de construção civil (…)
STF define que a contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional!
No dia 04 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da (…)
Subitens com nova regra quanto ao local de incidência do ISS suspensa!
Desde que o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 (…)