por Alexandre Marques | 12 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
Um pedido de reconsideração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, que trata das alterações nos critérios de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi rejeitado pela presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na decisão, tomada na...
por Alexandre Marques | 12 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
Trata-se de um novo serviço existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), realizarem o pedido de restituição e a declaração de compensação de créditos de pagamento indevido ou a maior A partir desta segunda-feira, 8 de...
por Alexandre Marques | 4 jan, 2018 | Notícias Tributárias |
O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os principais destaques está a cobrança em separado do ICMS e ISS para empresas com faturamento anual entre R$ 3,6 milhões e R$...
