por Alexandre Marques | 5 jun, 2019 | Notícias Tributárias |
STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação STJ Fazenda Nacional em parceria : O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos em...
por Alexandre Marques | 3 jun, 2019 | Notícias Tributárias |
Não incide ISS em produção de vídeos ou filmes por encomenda, diz TJ-RS Empresa que se dedica à produção, gravação e distribuição de vídeos e filmes destinados ao comércio em geral ou à solicitação de encomendas feitas por terceiros não deve pagar ISS. O entendimento...
por Alexandre Marques | 27 maio, 2019 | Notícias Tributárias |
MEI tem até 31 de maio para entregar declaração anual relativa a 2018 O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício de 2018. A obrigação é válida até para as empresas que tenham...
por Alexandre Marques | 24 maio, 2019 | Notícias Tributárias |
Reforma tributária avança na CCJ e passará por comissão especial; CNM atua em projeto Reforma tributária – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que trata da reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta...
por Alexandre Marques | 16 maio, 2019 | Notícias Tributárias |
Relator lê parecer sobre reforma tributária, e votação fica para semana que vem Votação da reforma tributária – O relator da proposta da reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), leu nesta quarta-feira (15) seu relatório, com recomendação de aprovação do...
por Alexandre Marques | 15 maio, 2019 | Notícias Tributárias |
Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que...
