por Julio | 4 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
Na próxima terça-feira, 5, Paulo Guedes enviará ao Congresso Nacional um pacote de medidas que prevê um corte nos incentivos tributários em vigor. A medida deve economizar R$ 27 bilhões para o próximo ano. Uma das principais iniciativas da medida seria o corte linear...
por Julio | 25 out, 2019 | Notícias Tributárias |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda à Constituição 150/12, que concede a mesma imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, a livros, jornais e periódicos editados em...
por Julio | 22 out, 2019 | Notícias Tributárias |
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na...
por Julio | 18 out, 2019 | Notícias Tributárias |
A Receita Federal publicou nesta segunda, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da...
por Julio | 15 out, 2019 | Notícias Tributárias |
Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, de 10 de outubro de 2019, para readequação de seu conteúdo, tendo em vista a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 que vai provocar alguns ajustes.As alterações principais...
por Julio | 1 out, 2019 | Notícias Tributárias |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado. O prazo...
