por Alexandre Marques | 17 jan, 2020 | Notícias Tributárias |
MEIs já podem enviar certidão anual do Simples Nacional Os empreendedores que se encaixam na categoria MEI já podem fazer a declaração anual do Simples Nacional. O prazo vai até o dia 31 de maio. A declaração anual do MEI é a que a empresa apresenta o seu faturamento...
por Alexandre Marques | 8 jan, 2020 | Notícias Tributárias |
Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples8 jan, 2020 | 0 Comentários As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do programa hoje...
por Alexandre Marques | 26 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
STF, e não STJ, deve decidir que parcela do ICMS deve ser excluída do PIS/Cofins26 dez, 2019 | 0 Comentários A definição de qual parcela do ICMS deve ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins — se a efetivamente devida aos estados ou a destacada na nota...
por Alexandre Marques | 21 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Comissão aprova taxação diluída do IR para rendimentos acumulados21 dez, 2019 | 0 Comentários O pagamento de Imposto de Renda sobre rendimentos recebidos de uma só vez poderá ser diluído mês a mês. É o que prevê projeto de lei (PLC 71/2015) aprovado neste mês na...
por Alexandre Marques | 18 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços18 dez, 2019 | 0 Comentários O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do...
por Alexandre Marques | 17 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/201917 dez, 2019 | 0 Comentários A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das...
