


Fornecimento de refeição em refeitório é serviço ou produto?
Fornecimento de refeição em refeitório é serviço ou produto?17 dez, 2021 | 0 Comentários Preparação e fornecimento de alimentos em refeitórios e a incidência do ISS ou ICMS – Quando uma empresa fornece os alimentos dentro das instalações da indústria...RFB permite que MEI efetue pedido de restituição através do celular
O microempreendedor individual (MEI) poderá pedir restituição através do celular. A Receita Federal do Brasil (RFB) informou (…)

É possível deduzir materiais da base de cálculo do ISS nos serviços hospitalares?
No vídeo, os professores Alexandre Marques e Gustavo Reis responderam à pergunta: É possível deduzir materiais da base de cálculo do ISS nos serviços hospitalares? (…)

O CEPOM vai acabar? Como fica a Retenção do ISS após a decisão do STF?
Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a exigência do CEPOM pelos municípios é inconstitucional e, desde então, várias dúvidas têm chegado pelos perfis do Foco Tributário na internet e também de alunos dos cursos da (…)

A predominância da mão de obra sobre o material influencia a natureza da operação?
O exemplo a seguir chega no ápice da demonstração prática de como a análise da natureza da operação é fundamental. A nota emitida, no campo discriminação dos serviços, mostra o serviço de instalação de película de controle solar, insulfilme, na sede do contratante por metro (…)