#263: Os reembolsos de despesas estão sujeitos à tributação?
Muitas empresas terceirizadas, principalmente aquelas que fornecem veículos e motoristas para realizar o (…)
#262: Como fica a contribuição para o Sistema S com a decisão do STF?
Em março deste ano foi editada uma Medida Provisória que beneficia empresas que contribuem para o (…)
#260: Como tributar na fonte a nota fiscal emitida com erro?
Quando a nota fiscal de determinado serviço é emitida pelo prestador com divergência quanto ao tipo de (…)
#255: Prestações de tributos federais parcelados são adiadas!
As medidas de flexibilização na fiscalização tributária do Governo Federal têm sido comuns nos dois (…)
#249: Retenção tributária como mecanismo de combate à sonegação fiscal
Como sabemos, a sonegação fiscal é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da economia. Diante disso, para (…)
#235: A inconstitucionalidade do ICMS Diferencial de Alíquota nas vendas de optantes do SN
O diferencial de alíquota ICMS é um instituto que até alguns anos atrás incidia apenas no (…)