Aproveitando o recente lançamento da 4ª edição do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios (junho/2015) queremos compartilhar com nossos leitores uma das ferramentas mais importantes da obra, que auxilia na apuração da base de cálculo da retenção do INSS na cessão de mão de obra ou empreitada.
Trata se de uma tabela prática através da qual o contratante de serviços sujeitos à retenção de 11% ou 3,5% sobre a nota fiscal tem condições de apurar se a base de cálculo utilizada pelo prestador está dentro dos limites legais.
Isso porque a retenção, via de regra, incide sobre o valor bruto da nota fiscal, mas os arts. 121 a 123 da Instrução Normativa RFB 971/2009 dispõem que é possível excluir da base de cálculo os valores relativos aos materiais e equipamentos fornecidos pelo prestador do serviço, observados os limites legais.
Muitos trabalham com a cultura dos 50%, acreditando que é sempre possível fazer incidir a retenção sobre metade do valor bruto da NF. Não é bem assim!
Para facilitar a análise, elaboramos a tabela em anexo e basta o contratante seguir as orientações nela constantes para que a base de cálculo mínima seja apurada da forma correta. Ou seja, à medida que o tomador do serviço responde às perguntas indicadas nos três passos propostos, ele é direcionado para uma única hipótese dentre as sete apresentadas, com a indicação da base de cálculo mínima a ser observada e a respectiva fundamentação legal.
Essa tabela também é útil para os prestadores de serviços que muitas vezes não exploram as possibilidades legais de reduzir a sua base de cálculo, evitando ficar com saldos a compensar acumulados junto à Receita Federal. Falamos isso inclusive porque em nossos treinamentos sobre retenções tributárias já nos deparamos com clientes que possuíam valores a compensar a título de INSS e continuavam a acumular saldos credores a cada competência, mas a partir das orientações obtidas no curso passaram a inverter essa lógica, otimizando seu fluxo de caixa à medida que converteram os créditos tributários em dinheiro.
A tabela pode ser acessada clicando AQUI. Havendo interesse em adquirir o livro, ele está disponível em na loja virtual da Open Treinamentos e Editora, que pode ser acessada através do banner ao lado ou na barra superior (Livros).