Descrição
Apesar do CTN ter sido editado há quase quarenta anos, e já terem sidos elaborados diversos comentários por juristas de nomeada, tornava-se necessário promover um indispensável revigoramento de seus comandos normativos. Realmente, o CTN já atravessou diversas Constituições, um infindável número de Emendas, alterações de leis complementares e ordinárias, e a instituição de novas figuras tributárias, especialmente as Contribuições Sociais. Nesse sentido, a renovação da jurisprudência, tornando mais vivos e presentes os institutos tributários, como é o caso da decadência e prescrição; impunha a feitura de uma nova obra, revelando extrema utilidade para solucionar as infindáveis controvérsias jurídicas, sem desviar-se de uma rigorosa metodologia.
A circunstância de verificar-se uma certa heterogeneidade nas posturas dos seus inúmeros autores, possibilita vislumbrar uma visão diversificada de um rico temário jurídico, permitindo o sempre útil questionamento nos meandros do direito tributário. Sem dúvida alguma, a literatura jurídica vê-se enriquecida para os magistrados, professores, agentes fiscais, empresários e estudantes, que, certamente, muito apreenderão com os preciosos ensinamentos.
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