por Julio | 2 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 20202 dez, 2019 | 0 Comentários Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a...
por Julio | 29 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins29 nov, 2019 | 0 Comentários O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do...
por Julio | 26 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf26 nov, 2019 | 0 Comentários Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ainda que realizados de forma parcelada. A tese foi fixada...
por Alexandre Marques | 18 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
IRRF: Contribuinte tem até dia 30 para se autorregularizar18 nov, 2019 | 0 Comentários A operação da Receita Federal nomeada Fonte Não Pagadora que combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoas Jurídicas dá a oportunidade para que os...
por Julio | 13 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples13 nov, 2019 | 0 Comentários O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de hoje (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda mais a...
por Julio | 5 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal enviou cartas...