#327: ISS dos planos de saúde: tá na lei, mas não tá valendo!
Durante uma aula ao vivo do projeto Foco Tributário Na Prática em que tratamos das polêmicas em torno do Foco (…)
#326: Análise imprescindível para definir o local da incidência do ISS!
Para sabermos qual o local da incidência do ISS, especialmente nas hipóteses em que a prestação do serviço ocorre (…)
#324: As 3 leis a serem examinadas na retenção de ISS dos optantes do Simples Nacional
Há serviços que estão sujeitos à retenção do INSS na cessão de mão de obra, mas cuja exigência do desconto na fonte (…)
#319: O que analisar antes decidir pela retenção do ISS na fonte?
De acordo com o art. 3º, caput, da LC 116/2003, via de regra, o ISS é devido no local do estabelecimento prestador. (…)
#315: Duas situações que não se confundem na incidência do ISS
A incidência do ISS sobre as atividades que envolvem prestação de serviços de propaganda e publicidade é tema sempre controvertido (…)
#312: Diferenças no regime de ISS fixo do Simples Nacional e do DL 406/68
O Decreto-Lei 406/68 permite que as pessoas jurídicas possam ser tributadas pelo regime do ISS fixo quando prestadoras das atividades (…)