por Alexandre Marques | 28 abr, 2014 | ISS |
Na semana passada (24 e 25/04) estivemos em Florianópolis-SC falando acerca da Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas. Como sempre frisamos nos treinamentos sobre o tema, é impossível falar da retenção na fonte do referido imposto sem antes...
por Alexandre Marques | 17 fev, 2014 | ISS |
Enquanto a Receita Federal insiste na interpretação de que é possível incidir IPI e ISS nos serviços gráficos, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai se consolidando em sentido contrário. A Solução de Consulta Cosit nº 68/2013, publicada...
por Alexandre Marques | 6 dez, 2013 | ISS, Simples Nacional |
A retenção do ISS do optante do Simples Nacional é um dos temas mais polêmicos relacionados ao regime tributário diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. Há grande confusão por parte de tomadores e prestadores de serviços quanto ao procedimento,...
