por Julio | 26 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf26 nov, 2019 | 0 Comentários Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ainda que realizados de forma parcelada. A tese foi fixada...
por Julio | 25 nov, 2019 | Gestão Tributária, Vídeos |
#86: Classificação contábil X classificação tributária para órgãos públicos Vídeo #86 de 365 publicações ao longo do ano! Diversas vezes, os órgãos públicos ficam na dúvida quanto à possibilidade de recebimento de nota fiscal de prestação de serviços nas operações...
por Julio | 24 nov, 2019 | Gestão Tributária, Vídeos |
#85: Por que o subitem 3.05 não foi vetado da lista anexa à LC 116/2003? Vídeo #85 de 365 publicações ao longo do ano! A atividade de locação de bens móveis estava prevista no subitem 3.01 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/03. Ocorre que este subitem foi vetado...
por Julio | 23 nov, 2019 | Gestão Tributária, Vídeos |
#84: Manutenção preventiva e corretiva tem incidência das contribuições sociais na fonte? Vídeo #84 de 365 publicações ao longo do ano! A IN RFB 459/2019 dispõe sobre as atividades que estão sujeitas à retenção na fonte das Contribuições Sociais (CSLL, PIS, Pasep e...
por Julio | 22 nov, 2019 | Gestão Tributária, Vídeos |
#83: Bases do relacionamento entre contratante, fisco e contratado Vídeo #83 de 365 publicações ao longo do ano! O art. 128 do Código Tributário Nacional prevê que a lei é o instrumento jurídico apto para possibilitar a realização de transferência de responsabilidade...