por Julio | 2 dez, 2019 | Notícias Tributárias |
Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 20202 dez, 2019 | 0 Comentários Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a...
por Julio | 29 nov, 2019 | Notícias Tributárias |
STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins29 nov, 2019 | 0 Comentários O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do...
por Julio | 28 nov, 2019 | Gestão Tributária, Vídeos |
#89: Previsão contratual quanto ao responsável pelo pagamento de multa e juros Vídeo #89 de 365 publicações ao longo do ano! Hoje traremos novamente um trecho de uma das palestras ministradas no 5º Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública...
por Julio | 27 nov, 2019 | Gestão Tributária, Vídeos |
#88: Por que a RFB distingue o documento digital do digitalizado? Vídeo #88 de 365 publicações ao longo do ano! A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta Cosit nº 28/2014, trouxe o entendimento de que a assinatura exigida na declaração referenciada...
por Julio | 26 nov, 2019 | Gestão Tributária, Vídeos |
#87: Entidades filantrópicas que possuem CEBAS pagam PIS Folha de Salários? Vídeo #87 de 365 publicações ao longo do ano! O art. 13 da Medida Provisória 2.158 traz a relação de espécies de pessoas jurídicas que estão sujeitas ao PIS/Pasep sobre a folha de salários com...
