Livro Digital Gestão Tributária de Contratos e Convênios (8ª Ed.)

Adquira a 8ª edição da obra mais completa do mercado acerca das retenções na fonte de INSS, Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS incidentes na contratação de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas).

Trata-se de uma obra que se diferencia de outros livros pela forma sistemática como o autor apresenta o tema, utilizando a visão panorâmica que consta do Quadro Sinótico de Obrigações - QSO, permitindo ao leitor identificar as regras que se aplicam ao seu contexto conforme a natureza jurídica da entidade que representam.

A 8ª edição está atualizada até novembro de 2021 e traz não apenas a mais profunda análise das normas que tratam dos principais encargos e retenções nos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, mas também muitos temas recentes, fruto de alterações promovidas na legislação ou de decisões judiciais com repercussão prática.

Dentre os assuntos que são destaque na nova edição em comparação com a anterior, podemos apontar:

- Repercussões da Tese do Século (exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS) nas retenções tributárias

- Decisão do STF acerca do ISS/ICMS sobre softwares

- Inconstitucionalidade do CEPOM - Cadastro de Prestadores de Outros Municípios

- Alteração no entendimento da RFB sobre o conceito de cessão de mão de obra e suas repercussões na retenção do INSS e nos serviços dos optantes do Simples Nacional

- Implantação do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

- Inclusão dos eventos da série R-4000 na EFD-Reinf (retenção de Imposto de Renda e Contribuições Sociais

- Novo IRRF para Estados e Municípios (a partir da decisão do STF de outubro de 2021)

Se desejar conferir o índice e as primeiras páginas do livro, faça o download gratuito CLICANDO AQUI.