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      A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

      dos Órgãos, Autarquias e Fundações Estaduais e Municipais.

      Aprenda como proceder à retenção ampla do Imposto de Renda com base na novíssima IN RFB nº 2.145/2023, aumente a arrecadação do seu Estado ou Município e evite sanções decorrentes da renúncia de receitas.

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      Facilitador Alexandre Marques

      Quem são os facilitadores do curso:A nova retenção de Imposto de Renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais

      Alexandre Marques é o autor do livro mais completo do mercado sobre retenções tributárias na fonte (Gestão Tributária de Contratos e Convênios – 9ª edição, 904 páginas). Sabe por quê? Ele começou a ministrar cursos sobre a matéria em 2003 e de lá pra cá já treinou mais de 10 mil alunos com o método exclusivo baseado no QSO – Quadro Sinótico de Obrigações, de sua autoria. Sua formação e experiência na área Contábil se uniu ao conhecimento adquirido no curso de Direito, atuando como advogado tributarista desde o ano de 2002, possuindo também pós-graduação em Direito Processual Civil e Advocacia Tributária.

      Gustavo Reis é o professor que ministra os temas relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS) no treinamento mais completo do mercado sobre retenções tributárias na fonte: o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios. E sabe por quê? Ele é Bacharel em Direito e Advogado, Pós-Graduado em Planejamento Tributário, Consultor da Open Treinamentos e Editora, Supervisor do sistema Web Gestão Tributária, Consultor da OPEN Consultoria Tributária e Colaborador do blog Foco Tributário. É também o autor do e-book Alíquotas do ISS – Um confronto entre a LC 116/2003 e as legislações das capitais do Brasil.

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      Formas de pagamento Curso Especialista em Retenções Tributárias

      Conteúdo Programático do cursoA nova retenção de Imposto de Renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipaisCurso 100% on-line

      1. Características gerais do Imposto de Renda

      • N1. Características gerais do Imposto de Renda

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      2. A destinação do imposto de renda retido na fonte segundo a Constituição Federal

      • N2. A destinação do imposto de renda retido na fonte segundo a Constituição Federal

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      3. A interpretação restritiva da União

      • N3. A interpretação restritiva da União

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      4. Decisões do STF a respeito da retenção do Imposto de Renda pelos estados e municípios

      • N4. Decisões do STF a respeito da retenção do Imposto de Renda pelos estados e municípios

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      5. Efeitos da decisão do STF

      • N5. Efeitos da decisão do STF

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      6. Marco legal da nova retenção de Imposto de Renda no âmbito dos Estados e Municípios

      • N6. Marco legal da nova retenção de Imposto de Renda no âmbito dos Estados e Municípios

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      7. Retenção de IR nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços

      • N7.1. Análise do fundamento legal da retenção prevista no art. 64 da Lei nº 9.430/96

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      • P7.2. Delimitação do fato gerador: fornecimento de bens e prestação de serviços
      • P7.4. Base de cálculo e alíquotas aplicáveis aos diferentes tipos de operação
      • P7.5. Destaque da retenção na nota fiscal
      • P7.6. Forma de recolhimento: documentos de arrecadação e códigos de recolhimento
      • P7.7. Tratamento dos produtos e serviços imunes ou isentos
      • P7.8. Como tratar os valores glosados nos pagamentos às pessoas jurídicas?
      • P7.9. Retenção sobre pagamentos antecipados
      • P7.10. Retenção sobre despesas pagas com acréscimos legais
      • P7.11. Definição de serviços prestados com emprego de materiais e sua aplicação
      • P7.12. Definição de construção civil por empreitada com emprego de materiais: controvérsias
      • P7.13. Aproveitamento dos valores retidos por parte dos fornecedores de bens e prestadores de serviços
      • P7.14. Hipóteses de dispensa de retenção
      • P7.15. Tratamento do optante do Simples Nacional (inclusive MEI)
      • P7.16. Tratamento das entidades imunes e/ou isentas
      • P7.17.1. Contas de consumo (telefone, abastecimento de água e afins)
      • P7.17.2. Energia elétrica: distinção entre consumo e potência garantida
      • P7.17.3. Seguros: contratação direta e mediante corretora
      • P7.17.4. Agência de viagens: aquisição de passagens aéreas e outros serviços
      • P7.17.5. Agência de publicidade: produção e veiculação de propaganda
      • P7.17.6. Gerenciamento de frota e outros serviços via ticket ou cartão eletrônico
      • P7.17.7. Aquisição de combustível junto a produtor, distribuidor ou varejista
      • P7.17.8. Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal.
      • P7.17.9. Aquisição de bens imóveis
      • P7.17.10. Pagamentos a cooperativas de trabalho, de produção e de consumo
      • P7.17.11. Associações e cooperativas de médicos e de odontólogos
      • P7.17.12. Serviços hospitalares e outros serviços de saúde
      • P7.17.13. Planos privados de assistência à saúde e odontológica
      • P7.17.14. Aluguel de imóveis: discussões acerca do seu enquadramento no fato gerador definido em lei
      • P7.17.15. Pagamento a pessoa jurídica sediada ou domiciliada no exterior
      • P7.1.16. Pessoa jurídica amparada por medida judicial

      8. Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos a pessoas físicas

      • N8.1. Fato gerador e regime de incidência (caixa ou competência)

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      • P8.2. Legislação regulamentadora
      • P8.3. Rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, aluguéis e outros
      • P8.4. Tabela Progressiva e sua aplicação
      • P8.5. Adiantamentos e pagamentos acumulados no mês: distinção e tratamento
      • P8.6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA
      • P8.7. Rendimentos isentos e não tributáveis
      • P8.8. Base de cálculo e parcelas dedutíveis (limites e procedimentos)
      • P8.9. Dispensa de retenção em função do valor
      • P8.10. Período de apuração e vencimento
      • P8.11.1. Aluguéis pagos através de imobiliária
      • P8.11.2. Pagamentos pelo fornecimento de produtos
      • P8.11.3. Pagamentos decorrentes de prêmios
      • P8.11.4. Pagamentos a pessoas físicas domiciliadas no exterior

      9. Comprovante de retenção: modelos e prazo de entrega

      • N9. Comprovante de retenção: modelos e prazo de entrega

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      10. Declaração de Imposto de Renda na Fonte – DIRF: o que muda na forma de preenchimento e apresentação

      • P10. Declaração de Imposto de Renda na Fonte - DIRF: o que muda na forma de preenchimento e apresentação

      11. Repercussões da nova retenção do IR no eSocial e na EFD-Reinf a partir de abril/2022

      • P11. Repercussões da nova retenção do IR no eSocial e na EFD-Reinf a partir de abril/2022
      Alexandre Marques
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      Perguntas frequentesFAQConfira nossas respostas a dúvidas frequentes trazidas por nossos alunos. Não encontrou sua dúvida em nosso FAQ? Envie-nos uma mensagem

      Pra quem é o Curso "A nova retenção de Imposto de Renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais"?

      Servidores dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais das áreas de execução orçamentária financeira, arrecadação, contabilidade, jurídico, controle interno e controladoria, bem como demais gestores responsáveis pela entidade. A orientação também é válida para os empresários, contadores e assessores jurídicos de empresas que fornecem produtos e serviços para Estados e Municípios, a fim de compreender os procedimentos aplicáveis e a forma de aproveitamento dos créditos oriundos da retenção.

      Terei suporte para dúvidas?

      Durante todo o período do seu curso você poderá enviar dúvidas por email e também pelo chat nos encontros ao vivo com os Professores. Lembrando que o suporte ao aluno envolve o esclarecimento das dúvidas pertinentes às aulas gravadas ou transmitidas ao vivo, não se configurando em obrigação da CONTRATADA de prestar consultoria tributária e nem abrangendo a análise de documentos (notas fiscais, contratos, etc.) ou situações concretas vivenciadas pelo treinando em seu ambiente de trabalho.

      Como receberei o meu certificado?

      Seu certificado digital será acessível ao final do treinamento, através do login disponibilizado pela equipe na ocasião.

      Após a efetivação do pagamento onde receberei as informações para acesso ao curso?

      Assim que o pagamento for efetivado, sua inscrição estará garantida para este treinamento. Nossa equipe enviará informações relativas ao acesso ao e-mail cadastrado pelo aluno. Caso deseje mais informações, poderá entrar em contato com a OPEN Treinamentos através do 0800 888 1492, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00.

      Quanto tempo as aulas ficarão disponíveis?

      O aluno poderá ver as reprises dos encontros ao vivo pelo período de 30 dias.

      Quais são as formas de pagamento?

      Boleto bancário, cartão de crédito, PIX, empenho.

      Qual o horário do treinamento?

      das 08h às 12h quando pela manhã, e das 14h às 18h quando pela tarde.

      Posso fazer o download do livro digital Gestão Tributária de Contratos e Convênios?

      Esse livro digital é um bônus do curso e está disponível exclusivamente em modo leitura, não sendo permitido fazer o download.

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