Maceió institui cadastro para prestadores de fora
CENE – Seguindo a tendência de diversas capitais, o município de Maceió, além de aprovar um novo Código Tributário em 2017, instituiu…
Contribuições sociais: Órgãos estaduais e municipais devem reter?
Contribuições sociais – Ao examinarmos o art. 33 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, vemos que os órgãos, autarquias e fundações estaduais…
Retenção do INSS na elaboração de projetos de engenharia
Em diversos cursos que ministramos Brasil afora contamos com muita frequência com a participação …
Quem contrata terceirizada é responsável pelas dívidas trabalhistas e tributárias?
A lei que autorizou a terceirização da atividade-fim das empresas promoveu a alteração numa lei antiga …
ME e EPP ganham um pequeno fôlego para entrar no eSocial
Foi publicada hoje (11/07/2018) a Resolução CDeS nº 4, de 04 de julho de 2018, alterando a redação da Resolução do Comitê …
