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CURSO RESPONSABILIDADE DECORRENTES DAS ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO

Facilitador(a): João Damasceno

 Data e Local:

  • Aguardem novas turmas!

Carga horária; 16 horas/aula
Horário: Das 8:30h às 17:30h (com 1h de intervalo para almoço)
Formas de Pagamento: Boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou empenho
Valor: Consulte através dos nossos canais de atendimento!

Incluindo as provisões para CONTA VINCULADA

Curso voltado para os setores de licitações, contratos, fiscalização e setores jurídicos.

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Conteúdo Curso Responsabilidades Contrato de Trabalho

Relação de trabalho. Relação de emprego. Terceireização. Prestação de serviços. Cooperativa de trabalho.
• Responsabilidades decorrentes.
• Breves considerações quanto opção política pelo sistema de produção de bens e serviços.
• Competência da justiça do trabalho. Breve exposição quanto a sua atual competência e a definição do gênero relação de trabalho.
• Breve definição da relação de emprego.
• Princípios que regem o direito do trabalho.
• Terceirização. Breves comentários sobre o conceito.
• As peculiaridades da terceirização de serviços na Administração Pública.
• Formas de descentralização. Terceirização.
• Responsabilização. Solidária x Subsidiária.
• Verbas que compõem a remuneração.
• Prescrição e decadência.
• Gerenciamento de contratos e fiscalização.
• Instruções normativas (02/2008 e 06/2013) do MPOG.
• Resoluções do CNJ.
• Lei Estaduais e do RJ.
• Retenção mensal de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários, FGTS e multa de 40%, e do terceiro setor nos contratos de terceirização com cessão de mão-de-obra.
• Cautelas no relacionamento com as empresas prestadoras de serviços e com os trabalhadores terceirizados.

• Exercícios.

João Damasceno Borges de Miranda

João Damasceno Borges de Miranda

Facilitador

Advogado, consultor jurídico, professor universitário, palestrante, especialista em Dir. Tributário pelo IBET. Coautor e articulista de obras em Dir. Tributário e diversos outros artigos publicados em temas jurídicos.

O que está incluso?

01 (uma) apostila contendo exercícios, pasta de couro com material de apoio (caneta, marca-texto, etc.), 4 (quatro) coffee-breaks e 2 (três) almoços.

Formulário Inscrição Curso Responsabilidades Contrato de Trabalho

Espécies de contrato

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Facilitador(a): João Damasceno

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Horário: Das 8:30h às 17:30h (com 1h de intervalo para almoço)
Formas de Pagamento: Boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou empenho
Valor: Consulte através dos nossos canais de atendimento!

ANTENDIMENTO | INFORMAÇÕES:

0800 888 1482

(71) 3272-4627

Acompanhe a OPEN Treinamentos nas Redes
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