Incluindo Composição de Custos e Análise de Planilhas
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Curso Contratação de Serviços Terceirizados
Facilitador(a): Adriano Gallo
Data e Local:
- Aguarde novas turmas
Carga horária: 16 horas/aula
Horário: Das 8:30h às 17:30h (com 1h de intervalo para almoço)
Formas de Pagmento: Boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou empenho
Valor: Consulte através de nossos canais de atendimento
Curso Contratação de Serviços Terceirizados, na forma da Lei nº 8.666/93, do Decreto nº 2.271/97 e da Instrução Normativa nº 05/17 SLTI/MPOG que o regulamenta e dispõe sobre a contratação de serviços continuados e não continuados, estabelece a obrigatoriedade da Administração Pública elaborar Planilhas de Custos e Formação de Preços que agrega múltiplas finalidades:
Permite estimar o preço máximo para contratação de serviços, possibilita identificar e julgar a exequibilidade de proposta, permite, através da análise da variação dos custos contratuais promover a repactuação e reajuste de preços, julgar a pertinência de concessão do reequilíbrio econômico financeiro e auxiliar a fiscalização e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra; temas que serão consolidados no decorrer do curso.
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Programa Completo do Curso Contratação de Serviços Terceirizados
1 – Planilha de preços e de custos com a nova configuração atribuída à IN 05/2017-SLTI/MPOG .
Dados iniciais – anexo III da IN 05/17
Identificação do serviço
Mão de obra vinculada à execução contratual
Composição da remuneração
Benefícios mensais e diários
Insumos diversos
Encargos sociais e trabalhistas
Encargos previdenciários e FGTS
13º salário
Afastamento maternidade
Provisão para rescisão
Custo de reposição do profissional ausente
Como ficam as microempresas e empresas de pequeno porte em relação à prestação de serviços terceirizados?
Elas podem participar? Sob que condições?
Modelo de planilha para micro e pequenas empresas
Custos indiretos, tributos e lucro
2 – Reajustamento de preços em sentido amplo
Contratos de prestação de serviços
Principais tópicos relativos ao reajustamento de preços
Contagem de prazo para aplicação do 1º reajustamento de preços
Contrato com convenções coletivas diferentes
Fixação de prazo para fins de retroatividade de pagamento
Procedimentos – o que pode e não pode ser alterado?
O que é permanente?
O que é alterável?
Vale transporte
3 – Exequibilidade da proposta
Princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa
Súmula TCU nº 262 e a inexequibilidade
Parâmetros para a análise de exequibilidade de proposta
1ª etapa – na planilha
2º etapa: as retenções
3ª etapa: avaliação da exequibilidade
Demonstração na planilha de custos e formação de preços
4 – Apêndices
Súmulas do TCU em matéria de licitações e contratos
Orientações normativas da advocacia geral da união
Facilitador Curso Contratação de Serviços Terceirizados
Adriano Motta Gallo
Facilitador
Graduado em Direito, além de ser contador, também é matemárico e analista de sistemas. Atua como professor na área de gestão pública de licitações e contratos administrativos em cursos de capacitação de servidores públicos e em cursos de pós-graduação. Especializado em gestão pública, metodologia do ensino superior e em política e estratégia.
O que está incluso no Curso Contratação de Serviços Terceirizados?
O investimento inclui 1 (uma) apostila, pasta de couro com material de apoio (caneta, marca-texto, etc.), 4 (quatro) coffee-breaks e 2 (dois) almoços.
Público alvo do Curso Contratação de Serviços Terceirizados
Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Consultores, Advogados, servidores da Área Financeira, de Compras, de Contratos, todos aqueles que tenham interesse no assunto.
Formulário Inscrição Curso Contratação de Serviços Terceirizados
Incluindo Composição de Custos e Análise de Planilhas
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ANTENDIMENTO | INFORMAÇÕES:
0800 888 1482
(71) 3272-4627
Acompanhe a OPEN Treinamentos nas Redes
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