Curso 100% online, de 05 a 07 de julho!

Aprenda como os Estados e Municípios devem reter o IRRF e aumente sua arrecadação a partir da decisão do STF de outubro de 2021

12 horas aula

Carga horária do curso 100% online

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às reprises das aulas

1 livro digital do Professor

Acesso ao livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios (8ª edição )

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Facilitador Alexandre Marques

Quem são os facilitadores do curso:A nova retenção de Imposto de Renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais

Alexandre Marques é o autor do livro mais completo do mercado sobre retenções tributárias na fonte (Gestão Tributária de Contratos e Convênios – 8ª edição, 908 páginas). Sabe por quê? Ele começou a ministrar cursos sobre a matéria em 2003 e de lá pra cá já treinou mais de 10 mil alunos com o método exclusivo baseado no QSO – Quadro Sinótico de Obrigações, de sua autoria. Sua formação e experiência na área Contábil se uniu ao conhecimento adquirido no curso de Direito, atuando como advogado tributarista desde o ano de 2002, possuindo também pós-graduação em Direito Processual Civil e Advocacia Tributária.

Gustavo Reis é o professor que ministra os temas relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS) no treinamento mais completo do mercado sobre retenções tributárias na fonte: o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios. E sabe por quê? Ele é Bacharel em Direito e Advogado, Pós-Graduado em Planejamento Tributário, Consultor da Open Treinamentos e Editora, Supervisor do sistema Web Gestão Tributária, Consultor da OPEN Consultoria Tributária e Colaborador do blog Foco Tributário. É também o autor do e-book Alíquotas do ISS – Um confronto entre a LC 116/2003 e as legislações das capitais do Brasil.

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Formas de pagamento Curso Especialista em Retenções Tributárias

Conteúdo Programático do cursoA nova retenção de Imposto de Renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipaisCurso 100% on-line

1. Características gerais do Imposto de Renda

  • N1. Características gerais do Imposto de Renda

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2. A destinação do imposto de renda retido na fonte segundo a Constituição Federal

  • N2. A destinação do imposto de renda retido na fonte segundo a Constituição Federal

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3. A interpretação restritiva da União

  • N3. A interpretação restritiva da União

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4. Decisões do STF a respeito da retenção do Imposto de Renda pelos estados e municípios

  • N4. Decisões do STF a respeito da retenção do Imposto de Renda pelos estados e municípios

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5. Efeitos da decisão do STF

  • N5. Efeitos da decisão do STF

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6. Marco legal da nova retenção de Imposto de Renda no âmbito dos Estados e Municípios

  • N6. Marco legal da nova retenção de Imposto de Renda no âmbito dos Estados e Municípios

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7. Retenção de IR nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços

  • N7.1. Análise do fundamento legal da retenção prevista no art. 64 da Lei nº 9.430/96

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  • P7.2. Delimitação do fato gerador: fornecimento de bens e prestação de serviços
  • P7.4. Base de cálculo e alíquotas aplicáveis aos diferentes tipos de operação
  • P7.5. Destaque da retenção na nota fiscal
  • P7.6. Forma de recolhimento: documentos de arrecadação e códigos de recolhimento
  • P7.7. Tratamento dos produtos e serviços imunes ou isentos
  • P7.8. Como tratar os valores glosados nos pagamentos às pessoas jurídicas?
  • P7.9. Retenção sobre pagamentos antecipados
  • P7.10. Retenção sobre despesas pagas com acréscimos legais
  • P7.11. Definição de serviços prestados com emprego de materiais e sua aplicação
  • P7.12. Definição de construção civil por empreitada com emprego de materiais: controvérsias
  • P7.13. Aproveitamento dos valores retidos por parte dos fornecedores de bens e prestadores de serviços
  • P7.14. Hipóteses de dispensa de retenção
  • P7.15. Tratamento do optante do Simples Nacional (inclusive MEI)
  • P7.16. Tratamento das entidades imunes e/ou isentas
  • P7.17.1. Contas de consumo (telefone, abastecimento de água e afins)
  • P7.17.2. Energia elétrica: distinção entre consumo e potência garantida
  • P7.17.3. Seguros: contratação direta e mediante corretora
  • P7.17.4. Agência de viagens: aquisição de passagens aéreas e outros serviços
  • P7.17.5. Agência de publicidade: produção e veiculação de propaganda
  • P7.17.6. Gerenciamento de frota e outros serviços via ticket ou cartão eletrônico
  • P7.17.7. Aquisição de combustível junto a produtor, distribuidor ou varejista
  • P7.17.8. Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal.
  • P7.17.9. Aquisição de bens imóveis
  • P7.17.10. Pagamentos a cooperativas de trabalho, de produção e de consumo
  • P7.17.11. Associações e cooperativas de médicos e de odontólogos
  • P7.17.12. Serviços hospitalares e outros serviços de saúde
  • P7.17.13. Planos privados de assistência à saúde e odontológica
  • P7.17.14. Aluguel de imóveis: discussões acerca do seu enquadramento no fato gerador definido em lei
  • P7.17.15. Pagamento a pessoa jurídica sediada ou domiciliada no exterior
  • P7.1.16. Pessoa jurídica amparada por medida judicial

8. Retenção de Imposto de Renda nos pagamentos a pessoas físicas

  • N8.1. Fato gerador e regime de incidência (caixa ou competência)

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  • P8.2. Legislação regulamentadora
  • P8.3. Rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, aluguéis e outros
  • P8.4. Tabela Progressiva e sua aplicação
  • P8.5. Adiantamentos e pagamentos acumulados no mês: distinção e tratamento
  • P8.6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA
  • P8.7. Rendimentos isentos e não tributáveis
  • P8.8. Base de cálculo e parcelas dedutíveis (limites e procedimentos)
  • P8.9. Dispensa de retenção em função do valor
  • P8.10. Período de apuração e vencimento
  • P8.11.1. Aluguéis pagos através de imobiliária
  • P8.11.2. Pagamentos pelo fornecimento de produtos
  • P8.11.3. Pagamentos decorrentes de prêmios
  • P8.11.4. Pagamentos a pessoas físicas domiciliadas no exterior

9. Comprovante de retenção: modelos e prazo de entrega

  • N9. Comprovante de retenção: modelos e prazo de entrega

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10. Declaração de Imposto de Renda na Fonte – DIRF: o que muda na forma de preenchimento e apresentação

  • P10. Declaração de Imposto de Renda na Fonte - DIRF: o que muda na forma de preenchimento e apresentação

11. Repercussões da nova retenção do IR no eSocial e na EFD-Reinf a partir de abril/2022

  • P11. Repercussões da nova retenção do IR no eSocial e na EFD-Reinf a partir de abril/2022
Alexandre Marques
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Perguntas frequentesFAQConfira nossas respostas a dúvidas frequentes trazidas por nossos alunos. Não encontrou sua dúvida em nosso FAQ? Envie-nos uma mensagem

Pra quem é o Curso "A nova retenção de Imposto de Renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais"?

Servidores dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais das áreas de execução orçamentária financeira, arrecadação, contabilidade, jurídico, controle interno e controladoria, bem como demais gestores responsáveis pela entidade. A orientação também é válida para os empresários, contadores e assessores jurídicos de empresas que fornecem produtos e serviços para Estados e Municípios, a fim de compreender os procedimentos aplicáveis e a forma de aproveitamento dos créditos oriundos da retenção.

Terei suporte para dúvidas?

Durante todo o período do seu curso você poderá enviar dúvidas por email e também pelo chat nos encontros ao vivo com os Professores. Lembrando que o suporte ao aluno envolve o esclarecimento das dúvidas pertinentes às aulas gravadas ou transmitidas ao vivo, não se configurando em obrigação da CONTRATADA de prestar consultoria tributária e nem abrangendo a análise de documentos (notas fiscais, contratos, etc.) ou situações concretas vivenciadas pelo treinando em seu ambiente de trabalho.

Como receberei o meu certificado?

Seu certificado digital será acessível ao final do treinamento, através do login disponibilizado pela equipe na ocasião.

Após a efetivação do pagamento onde receberei as informações para acesso ao curso?

Assim que o pagamento for efetivado, sua inscrição estará garantida para este treinamento. Nossa equipe enviará informações relativas ao acesso ao e-mail cadastrado pelo aluno. Caso deseje mais informações, poderá entrar em contato com a OPEN Treinamentos através do 0800 888 1492, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00.

Quanto tempo as aulas ficarão disponíveis?

O aluno poderá ver as reprises dos encontros ao vivo pelo período de 30 dias.

Quais são as formas de pagamento?

Boleto bancário, cartão de crédito, PIX, empenho.

Qual o horário do treinamento?

O curso será das 14h às 18h.

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